Politica de Privacidade

1. Quem somos

Esta Politica explica como a CENDAP, clinica localizada na Travessa Jose Barros da Silva, 806, Centro, Capitao Poco - PA, CNPJ 10.695.431/0001-73, trata dados pessoais no site de agendamento online, area do paciente, envio de exames, telemedicina e canais digitais relacionados.

Para assuntos de privacidade e protecao de dados, a clinica atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto do atendimento. O canal de contato do encarregado/privacidade e o e-mail cdlacp@gmail.com, o WhatsApp (91) 98109-7045 ou o Instagram oficial @cendapcap.

2. Dados que podemos coletar

Podemos tratar dados informados pelo proprio usuario ou gerados durante o uso do sistema, incluindo:

• nome, CPF, telefone, dados de cadastro e autenticacao;
• informacoes de agendamento, medico, especialidade, data, horario, status e comprovantes;
• dados de pagamento processados por parceiros de pagamento, como identificadores de transacao e status;
• arquivos enviados pelo paciente, como exames, imagens e documentos de saude;
• dados de telemedicina, como link de sala, registros operacionais e documentos emitidos pelo medico;
• dados tecnicos, como IP, navegador, dispositivo, eventos de uso, cookies e identificadores de analytics.

Dados relacionados a saude podem ser dados pessoais sensiveis e recebem cuidado adicional, conforme a LGPD.

Quando o atendimento envolver criancas, adolescentes ou pessoas incapazes, os dados devem ser fornecidos pelo responsavel legal ou com sua autorizacao, conforme aplicavel.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para:

• realizar cadastro, login e identificacao do paciente;
• agendar, confirmar, alterar ou cancelar consultas e exames;
• processar pagamentos de telemedicina e registrar status do pagamento;
• viabilizar atendimento por telemedicina, sala online e envio de documentos medicos;
• permitir que o medico visualize consultas, historico, exames anexados e documentos emitidos;
• prestar suporte pelo WhatsApp ou outros canais de atendimento;
• cumprir obrigacoes legais, regulatorias, fiscais e de defesa de direitos;
• melhorar a experiencia do site, medir desempenho e campanhas, e prevenir fraudes.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer, conforme o caso, para execucao de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, tutela da saude, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento quando necessario.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados somente quando necessario para operar o servico, cumprir obrigacoes ou proteger direitos. Isso pode envolver provedores de hospedagem e banco de dados, meios de pagamento, ferramentas de telemedicina, ferramentas de analytics e anuncios, automacoes operacionais e profissionais autorizados da clinica.

Esses terceiros devem tratar os dados de acordo com suas finalidades, medidas de seguranca e regras aplicaveis. Nao vendemos dados pessoais de pacientes.

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a CENDAP busca utilizar parceiros que adotem medidas de seguranca e mecanismos compativeis com a LGPD.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode usar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, seguranca, medicao de audiencia, melhoria da experiencia e campanhas. O usuario pode gerenciar cookies pelo navegador, sabendo que alguns recursos podem ser afetados.

7. Seguranca e retencao

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos nao autorizados, perda, alteracao, comunicacao indevida ou tratamento inadequado. Nenhum sistema e absolutamente imune a riscos, mas buscamos reduzir exposicoes e restringir acessos ao necessario.

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades informadas, obrigacoes legais, responsabilidades profissionais de saude, auditoria, prevencao a fraudes e defesa de direitos.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, portabilidade, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, informacoes sobre compartilhamento e revisao de consentimentos, quando aplicavel.

O usuario tambem pode solicitar a exclusao de sua conta ou o apagamento de seus dados pessoais, quando aplicavel e respeitados os prazos legais, regulatorios, fiscais, profissionais de saude e de defesa de direitos que possam exigir a manutencao de determinados registros.

Para exercer direitos, pedir exclusao de conta/dados ou tirar duvidas sobre privacidade, entre em contato com a clinica pelo e-mail cdlacp@gmail.com, pelo WhatsApp (91) 98109-7045 ou pelo Instagram oficial @cendapcap.

9. Alteracoes desta Politica

Podemos atualizar esta Politica para refletir mudancas no site, nos servicos, em parceiros ou em exigencias legais. A versao vigente sera publicada nesta pagina.